1. CADASTRO
O USUÁRIO deverá previamente se cadastrar na Texas Leilões . Os cadastros deverão ser efetuados com antecedência mínima de 1 (uma) hora antes do término do leilão. Após este prazo, poderão não ser aprovados a tempo de participar daquele evento. A Texas Leilões efetuará as avaliações para a aprovação dos cadastros solicitados a seu exclusivo critério e parâmetros, e caberá a mesma a decisão de aprovação ou não para acesso aos leilões, sem que isto implique em direito algum ao solicitante do cadastro. Após a aprovação do cadastro, o sistema irá encaminhar um e-mail para a caixa de e-mail informada - Atenção para provedores que possuem anti-spam. A aprovação dos cadastros deverá ser efetuada dentro do prazo acima estipulado, devido a necessidade de análise. A senha de acesso será definida pelo USUÁRIO que participar do leilão, assim, caso o USUÁRIO deseje não ser reconhecido pelos demais participantes, deverá escolher um apelido não identificável.
2. LEILÃO
Os pregões serão realizados sob a responsabilidade de um Leiloeiro Oficial e/ou Gestor Judicial. Os lotes serão oferecidos em data anterior ao leilão, para que os USUÁRIOS possam ofertar seus lances, sendo o bem vendido pela maior oferta, desde que o valor do lance seja igual ou superior ao preço mínimo estabelecido pelo Comitente Vendedor. Durante o leilão que se realizará pela rede mundial de computadores, ou em local previamente descrito no Edital, bem como também previstas as datas e horários, o USUÁRIO cadastrado na Texas Leilões , devidamente aprovado, poderá participar do pregão, fazendo seus lances e acompanhando a disputa do lote com eventual público presente, em tempo real, em seu computador conectado à internet. O lance vencedor será comunicado ao público participante e ao USUÁRIO através do Leiloeiro Oficial e/ou Gestor Judicial. O horário de início do leilão na internet sempre será o horário nacional de Brasília/DF, Brasil. Os lotes anunciados no site poderão sofrer alterações até o início de cada leilão, por isso é importante ficar atento para as informações que estarão aparecendo no momento da venda de cada lote. Os Comitentes Vendedores reservam-se no direito de, a seu exclusivo critério, retirar, reunir ou adicionar lotes, antes ou durante o pregão, sem que isso implique em qualquer direito aos participantes. É de responsabilidade dos arrematantes a visita aos bens disponíveis para a venda antes do pregão, não podendo alegar desconhecimento e fazer reclamações de nenhuma espécie e em nenhum momento após a arrematação.
3. LANCES
A participação no leilão será permitida a todos aqueles que se cadastrarem e forem aceitos pela Texas Leilões . Poderá existir leilões com condições especiais para permitir a participação; nesta situação, o sistema sempre ira publicar o contrato específico daquele evento para que o USUÁRIO tome conhecimento e faça sua opção de aceitar ou não essas condições. Nesse caso, somente com a aceitação das condições específicas do leilão será possível efetuar lances através do sistema da Texas Leilões . Os lances vencedores serão concretizados, em tempo real, no momento em que o Leiloeiro Oficial e/ou Gestor Judicial responsável pelo leilão formalizar o encerramento do lote, a seu critério, divulgando isso através do computador, veiculando a informação na internet, ou com definição de horário pré-determinado para encerramento.
4. PAGAMENTO
Os arrematantes USUÁRIOS ficam cientes que, além do valor da aquisição, terão que pagar a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o lance ofertado à título de comissão do Leiloeiro Oficial ou Gestor Judicial, conforme legislação, mais as despesas divulgadas nas Normas, Editais e Catálogos de leilões. Após o evento, o USUÁRIO que participou do leilão e teve seu lance vencedor receberá um e-mail confirmando sua arrematação, devendo então, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fazer o pagamento do valor do lance mais a comissão, através de Cheque Administrativo no escritório da Texas Leilões . Caso o pagamento seja efetuado através de transferência bancária, depósito ou boleto, o arrematante deverá enviar via fac-símile ou e-mail o recibo de pagamento digitalizado objetivando a emissão de Nota de Venda, que deverá ser retirada na sede da Texas Leilões , no dia seguinte. Em casos que sejam permitidos o envio de Nora de Venda via Sedex, o arrematante deverá providenciar o pagamento do custo de envio. Com a Nota de Venda em mãos, o arrematante deverá procurar o local onde estão depositados os bens, na data marcada, conforme condições de venda do leilão, para retirada do lote arrematado. O USUÁRIO que não honrar a arrematação, deixando de realizar o pagamento no prazo estipulado nas normas, ou realizando o pagamento após o prazo permitido, será marcado no cadastro como INADIMPLENTE, não poderá mais participar dos leilões online da Texas Leilões e ficará sujeito as penalidades previstas nas Normas e Condições de Pagamento divulgadas no catálogo do leilão